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Quem somos NÓS-Unidade Popular?

 

Se conheces NÓS-UP, com certeza nom será polo muito que saímos nos meios de comunicaçom. O bloqueio informativo contra as opçons da esquerda anticapitalista vê-se agravado, em naçons sem Estado como a Galiza, contra as forças que aspiramos à emancipaçom nacional em relaçom ao actual Estado espanhol. Quando saímos nos meios, é para que difundam umha imagem distorcida, quase sempre criminalizando a nossa actividade e ideias políticas. Também porque fazemos propostas que seica nom cabem na legalidade monárquica espanhola, como a de permitir que os galegos e as galegas das comarcas do leste, umhas 186.561 pessoas conforme o último censo,  excluídas da actual Comunidade Autónoma e que por isso nom podem votar no próximo 1 de Março, podam decidir sobre a sua livre incorporaçom à construçom nacional da nossa única naçom: a Galiza.

 

Frente a esse pensamento único espanholista e reaccionário, o conhecimento da alternativa independentista constrói-se, passinho a passinho, nas luitas sociais existentes na Galiza dos últimos anos. Na luita dos trabalhadores e das trabalhadoras; na luita juvenil polo direito à participaçom social, à vivenda e ao emprego digno; na luita das mulheres contra todas as formas de violência machista; na luita contra a antidemocrática monarquia espanhola e contra o sistema repressivo que implica; na defesa da nossa língua e da nossa cultura nacional, maltratadas polo espanholismo imperante; nas diversas luitas em defesa do território, contra os projectos urbanísticos e energéticos de carácter especulativo; contra as agressons às nossas rias e por um outro modelo de desenvolvimento, radicalmente diferente ao imposto polo capitalismo.

 

É aí onde a nossa militáncia participa, junto a outros sectores da esquerda social, por construir umha alternativa unitária que, longe de qualquer pretensom interclassista, defenda um projecto político ao serviço exclusivo do povo trabalhador galego.

 

Voto pola unidade da esquerda e do soberanismo galego

 

Com esse objectivo, NÓS-Unidade Popular tentou, durante os últimos meses, articular umha candidatura unitária da esquerda soberanista galega, que pudesse aspirar a levar um ou umha representante do movimento popular galego ao Parlamento autonómico, hoje integrado em exclusiva por tecnocratas e carreiristas mais preocupados com os seus privilégios que com as luitas sociais que se dam cada dia nas nossas ruas.

 

NÓS-UP considera importante que essas luitas acedam às apodrecidas instituiçons actuais, levar ali a denúncia de cada conflito, de cada trabalhador e cada trabalhadora. Para isso, é imprescindível construir, passo a passo, a força política que represente os movimentos sociais com um programa de verdadeira transformaçom revolucionária.

 

Infelizmente, a fragmentaçom actual do soberanismo galego de esquerda impediu apresentar batalha unitariamente nesta ocasiom. Esse era o principal objectivo de NÓS-Unidade Popular, que é consciente de que constitui só umha peça mais nesse mosaico que devemos compor, conjuntamente, todos e todas as que acreditamos num outro mundo possível.

 

Abocados a umha divisom que nom desejamos, e dando às eleiçons a importáncia que merecem, em NÓS-Unidade Popular consideramos positivo que no próximo 1 de Março esteja presente umha candidatura independentista e anticapitalista, umha candidatura que assuma as luitas sociais como próprias porque participa nelas, porque dam sentido à sua existência.

 

Daí que, sem entrarmos em qualquer eleitoralismo estéril para a causa do nosso povo, apresentemos, com toda a modéstia, umha lista formada por trabalhadoras, trabalhadores, jovens e mulheres que tenhem em comum um verdadeiro compromisso com a libertaçom da mulher, da nossa classe e da nossa naçom, com a libertaçom da Galiza. Cada voto em NÓS-UP será um voto pola unidade das e dos que luitam, pola unidade da esquerda soberanista galega.

 

Voto contra a direita espanhola do PP e contra a falsa alternativa do PSOE e do BNG

 

Estas eleiçons autonómicas coincidem com umha profunda crise do capitalismo, que fai água em todo o mundo, enquanto a alternativa socialista recupera fôlego como esperança para o futuro da humanidade.

 

Infelizmente, a nova vaga de luitas que vam vir encontra, no nosso país, umha esquerda domesticada e totalmente integrada no sistema. Tanto o PSOE, como o BNG e IU som só forças auxiliares do grande capital, financiadas e comprometidas com o sistema das alternáncias que garantem que poda mudar só o que evite que nada mude.

 

A melhor prova disto tivemo-lo na Galiza nos últimos quatro anos. A maioria do nosso povo pensou que a chegada do PSOE e do BNG ao poder autonómico mudaria de maneira importante o panorama desolador deixado por mais de 15 anos de poder absoluto do Partido Popular de Manuel Fraga. Hoje sabemos que, em lugar disso, os de Tourinho e os de Quintana aproveitárom estes anos para se colocar nos postos de poder, aumentar os seus privilégios e pôr-se ao serviço dos de sempre:

 

- Começárom mal, rejeitando umha auditoria a fundo da etapa do PP, como alguns sectores lhes propugemos em 2005, virando a página da corrupçom do fraguismo;

 

- Mantivérom as fundaçons privadas criadas por Fraga no ámbito sanitário, bem como as listas de espera e o favorecimento das consultas privadas;

 

- Privatizárom serviços públicos fundamentais: Empresa de Serviços Agrários Galegos SA e Sociedade Anónima Gestora do Banco de Terras da Galiza (Conselharia do Meio Rural); Empresa Pública de Serviços Sanitários SA (Conselharia da Sanidade); Consórcio Galego de Serviços da Igualdade e Bem-Estar, Sociedade Galega de Serviços Sociais (Vice-Presidência); Agência Galega de Indústrias Culturais (Conselharia da Cultura); Agência de Protecçom da Legalidade Urbanística (Conselharia da Política Territorial); etc.

 

- Continuárom investindo dinheiro público em megaprojectos inservíveis para o nosso povo, como a Cidade da Cultura, para depois entregá-los a maos privadas através de umha fundaçom integrada por banqueiros e empresários;

 

- Mantivérom intacto o sistema de financiamento do ensino privado e religioso, desviando fundos do ensino público para o chamado ‘ensino privado concertado’;

 

- Entregárom todo o tipo de licenças para a espoliaçom do território e a especulaçom energética por parte de empresas privadas, como as minas no Courel, as piscifactorias na costa, a planta de gás de Reganosa ou o concurso dos novos parques eólicos que os repartiu entre o grande capital financeiro e empresarial afines;

 

- Em nada mudárom os sistemas de contrataçom por parte dos organismos públicos autonómicos, sujeitos a todo o tipo de arbitráriedades e nepotismos, como nos piores tempos de Fraga;

 

- Evitárom um verdadeiro compromisso com a classe trabalhadora, permitindo as manobras especulativas de empresas como Atento, Eshor, Martinsa-Fadesa, telemárketing, Valeo, Treves… A extrema precariedade, sobretodo padecida pola juventude e as mulheres, é norma na paisagem laboral da Galiza de 2009, como na de 2005.

 

- Nada figérom para frear a incidência dos acidentes laborais. A Galiza continua entre os mercados laborais mais perigosos da Europa, como em 2005, e ninguém responde polas mortes e acidentes graves que se sucedem nas empresas da Galiza.

 

- Chegada a crise, Tourinho e Quintana dedicárom-se a reunir-se com os presidentes de Caixa Galicia, de Caixanova e das grandes empresas, para lhes garantir fundos públicos e assim blindar-lhes os benefícios;

 

- Nom passárom de medidas cosméticas na hora de combater a violência machista. Além das mortes e das agressons físicas directas, a publicidade, os valores educativos e as condiçons laborais e sociais das mulheres continuam a abocá-las a sofrer a volência estrutural do sistema;

 

- Coarctárom a participaçom popular, evitando incluso que iniciativas populares como a que questionou o famoso plus de 15.000 euros para os altos cargos chegassem a ser discutidas no Parlamento, desprezando propostas como a eliminaçom das simbologia franquista dos espaços públicos galegos, que NÓS-UP e outros movimentos sociais figérom repetidamente;

 

- O nosso idioma, produto colectivo de mais de um milhar de anos, principal património nacional do nosso povo, apresenta um estado alarmante sem que nengumha das duas forças governantes, PSOE e BNG, tenham dado à sua defesa a importáncia que merece. Por isso os dados objectivos som hoje ainda piores que em 2005.

 

- O vergonhoso espectáculo oferecido polos três partidos parlamentares em torno da reforma do estatuto deixou em evidência o que realmente som: uns oportunistas incapazes, que só se ponhem de acordo para subir os seus próprios soldos e privilégios de todos eles, mas que desprezam a capacidade e o direito a decidir do nosso povo.

 

Em definitivo, a suposta alternativa do PSOE e do BNG limitou-se a dar continuidade às grandes linhas de actuaçom do Partido Popular: neoliberalismo como receita socioeconómica, e sucursalismo madrileno como receita para manter a dependência da Galiza, para evitar que exerça os direitos que lhe corresponde exercer como povo livre e soberano.

 

Voto contra a crise e contra o capitalismo; pola autodeterminaçom e a República Galega

 

Seria um erro considerar que IU vai representar algo diferente. O seu sucursalismo espanhol, a sua falta de confiança nas forças próprias do povo galego, estám certificadas na sua dependência orgánica de Madrid. No plano socioeconómico, lá onde governa ou governou, incluídas algumhas cidades galegas, desenvolveu as mesmas políticas neoliberais que os grandes partidos.

 

A alternativa só poderá surgir da própria autoorganizaçom popular, dos movimentos sociais constituídos em força política enfrentada ao actual estado de cousas, e que faga frente às receitas autonomistas com a reivindicaçom da nossa autodeterminaçom nacional. NÓS-Unidade Popular fai parte do movimento popular que trabalha para a sua construçom.

 

Por isso, cada voto em NÓS-Unidade Popular será útil, primeiro, como voto contra os que governam de costas à maioria social; um voto para exigir que os ricos, causantes da crise do sistema, sejam os que a paguem; e será útil, também, como voto pola necessária construçom da força política que a Galiza necessita: ao serviço das que luitam, dos que aspiramos a um sistema diferente, a República Galega, independente e socialista. Umha Galiza solidária com as causas justas e com os povos que luitam contra a imposiçom da injusta globalizaçom capitalista.

 

Para além dos resultados concretos destas eleiçons, os trabalhadores e as trabalhadoras, o conjunto do movimento popular galego, devemos situar como objectivo o avanço na direcçom certa: a de dotarmo-nos das ferramentas necessárias para a nossa autodefesa colectiva. Sem fazermos das eleiçons un fetiche, e sem as desprezarmos de maneira passiva: o voto anticapitalista e soberanista servirá como mais um instrumento na nossa autoafirmaçom de classe, nacional e de género.

 

 

Programa Eleiçons Autonómicas 2009

 

Direitos democráticos

 

· Superaçom da ‘democracia representativa’ em favor de um modelo de democracia participativa, progressivamente regulamentado.

· Regulamentaçom da participaçom e controlo popular das políticas sociais, económicas, culturais e ambientais.

· Regulamentaçom de um sistema de controlo dos cargos públicos baseado permanentemente revogabilidade.

· Fomento das consultas, referendos e métodos participativos de decisom nos diferentes ámbitos da vida política, social e económica.

· Criaçom de novas figuras jurídicas que permitam a participaçom dos bairros e as paróquias na tomada de decisom e na eleiçons de representantes.

· Controlo popular directo, aberto e permanente da actividade política institucional, como forma de prevençom e perseguiçom das práticas burocráticas, nepóticas e corruptas.

· Garantia de umha informaçom plural e veraz, com participaçom popular directa. Garantia de percentagem maioritária de meios de comunicaçom de carácter público controlados directamente polas organizaçons populares e ao serviço dos seus interesses.

· Combate aos conteúdos alienantes, espanholizadores e que fomentem valores discriminatórios, elitistas e uniformizadores.

· Combate a qualquer difusom de valores discriminatórios contra quaisquer orientaçons afectivo-sexuais, bem como à xenofobia e a outras formas de discriminaçom.

· Escrupuloso respeito à laicidade das instituiçons públicas, retirando qualquer subsídio e participaçom de organismos religiosos em serviços correspondentes às mesmas.

· Contra a reaccionária, antidemocrática e alheia monarquia espanhola. Por umha República Galega.

 

Direitos nacionais e lingüísticos

 

· O eixo da acçom política que propomos é o trabalho em defesa do direito de autodeterminaçom nacional, rejeitando a fórmula autonómica como via espanhola que pretende evadir a necessária democratizaçom do Estado espanhol.

· O povo galego é sujeito de direitos, internacionalmente reconhecidos, que batem com a antidemocrática Constituiçom espanhola de 1978. Só o povo galego tem legitimidade para decidir sobre o seu futuro e as suas relaçons com outros povos.

· Com a premissa da consulta directa e democrática ao povo galego, NÓS-Unidade Popular defende umha fórmula independentista, a partir da qual construir um novo modelo de relacionamento livre entre as naçons da Península Ibérica, frente ao actual hegemonismo espanhol, e priorizando a relaçom com o vizinho povo português.

· Defesa de um modelo territorial de normalizaçom lingüística, que estabeleça a oficialidade única do galego, estabelecendo um modelo de recuperaçom de usos com base na imersom lingüística e num bilingüismo transitório em direcçom à assunçom plena de todas as funçons sociais por parte do galego.

· Estabelecimento de prazos, objectivos, avaliaçons periódicas e funçons dos agentes institucionais e sociais numha planificaçom que estabeleça um período de umha generaçom  (25 anos) para reorientar de maneira determinante o processo normalizador para a plena hegemonia social do galego.

· Em relaçom com o anterior, progressiva retirada da condiçom de oficialidade ao espanhol em território galego, sem que isso suponha qualquer restricçom ao uso individual do mesmo por parte de qualquer habitante da Galiza.

· Reconhecimento oficial da unidade lingüística galego-luso-brasileira e orientaçom da vida social, económica, educativa e cultural priorizando o ámbito internacional da nossa área lingüística, a partir da nossa própria personalidade como povo.

· Reordenaçom jurídica da territorialidade galega, com base nas comarcas, suprimindo as províncias e estabelecendo um regime de estreita colaboraçom com as comarcas galegófonas actualmente excluídas da Comunidade Autónoma da Galiza, com a perspectiva estratégica de umha consulta democrática sobre a sua eventual incorporaçom jurídico-política à Galiza.

 

Direitos sociais e laborais

 

· Reconhecimento do trabalho e do pleno emprego como direitos fundamentais das habitantes da Galiza.

· Controlo público dos principais sectores da nossa economia (energético, financeiro, industrial) e dos principais serviços (saúde, educaçom, assistência social, pensons, acesso à vivenda).

· Jornada laboral de 35 horas e salário mínimo de 1.000 euros por mês a partir dos 16 anos.

· Prioridade absoluta para a construçom de um espaço socioeconómico galego alicerçado no sector público.

· Carácter gratuito dos serviços sociais básicos.

· Estrito controlo da actividade das empresas privadas, com um regime sancionador para incumprimentos no respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como de actividades especuladoras.

· Plenas garantias para os direitos laborais e para as conquistas sociais e dos assalariados e assalariadas.

· Plena integraçom com igualdade de direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras de origem estrangeira, com igualdade de direitos e de obrigaçons.

· Proibiçom e perseguiçom da exploraçom infantil em qualquer das suas formas.

· Proibiçom das ETT’s.

· Atendimento específico à populaçom com minusvalias físicas e/ou psíquicas, com programas efectivos de integraçom laboral e social, e de combate às barreiras arquitectónicas.

· Extensom e democratizaçom do uso das novas tecnologias, com programas específicos de formaçom e generalizaçom do acesso barato e gratuito à Internet.

· Estabelecimento de normas ambientais, urbanísticas, fiscais e de acesso à vivenda que impossibilitem as práticas mafiosas e espuladoras.

· Política fiscal que grave os que mais tenhem e contribua para o igualitarismo.

· Política económica socialista que redistribua os lucros empresariais e a riqueza, ecologicamente sustentável e garante de umha vida digna.

· Defesa da saída da Galiza da UE, do FMI, OMC e o Banco Mundial. Defesa de umha nova forma de relacionamento europeu e internacional com base na solidariedade e a ajuda mútua.

· Defesa do meio rural, dignificaçom e viabilizaçom da economia agrária, com base nos princípios da soberania alimentar e nom nas quotas e interesses das transnacionais e instituiçons alheias ao ámbito de decisom galego.

 

Por um desenvolvimento sustentável

 

· Cumprimento de todos os compromissos internacionais em matéria de mudança climática e aquecimento global.

· Critérios ambientais prévios a qualquer projecto socioeconómico.

· Superaçom da lógica do crescimento económico como princípio do desenvolvimento social, em favor da distribuiçom da riqueza e os valores da reduçom e racionalizaçom do consumo e criaçom de resíduos.

· Contra a energia nuclear e a progressiva supressom das energias sujas, nomeadamente a dependência do petróleo.

· Por um desenvolvimento endógeno com base na sustentabilidade ambiental.

· Por umha revoluçom no modelo nacional de transporte, que priorize os meios colectivos públicos, com destaque para o comboio, e reduza drasticamente o uso do veículo particular mediante a oferta de umha rede ampla, barata de carácter local, comarcal e nacional.

· Proibiçom de espectáculos e práticas degradantes e de maltrato aos animais, como as touradas ou a caça à raposa.

· Declaraçom efectiva da Galiza como zona livre de alimentos geneticamente modificados.

 

Combate ao machismo e à cultura patriarcal

 

· Incentivo à contrataçom laboral da mulher trabalhadora, com prioridade para mulheres vítimas de ameaças ou agressons de natureza machista.

· Combate à discriminaçom laboral e salarial das mulheres, incluídas quaisquer condiçons específicas referentes à imagem indumentária, etc, de carácter discriminatório.

· Alargamento da rede pública de infantários e refeitórios escolares orientados a facilitar o acesso ao mercado laboral das mulheres.

· Aumento de direitos associados à maternidade (lactaçom, licenças, etc).

· Reconhecimento efectivo da condiçom laboral das empregadas domésticas remuneradas e incorporaçom das hoje nom remuneradas com todos os direitos laborais e salariais correspondentes.

· Alargamento da rede assistencial e prestaçons públicas incluídas na Lei de dependência, nomeadamente no referente ao trabalho das mulheres que dam assistência a familiares e pessoas incapacitadas em geral.

· Supressom de quaisquer incentivos públicos em relaçom ao casamento.

· Reforma educativa real com base na co-educaçom que combata estereótipos de base sexista, com conteúdos curriculares específicos e claros nesse senso. Formaçom específica obrigatória para o professorado.

· Planos concretos de combate a toda forma de sexismo em ámbitos como o publicitário, empresarial, religioso, informativo, etc.

· Alargamento dos serviços sanitários públicos para as mulheres, em matéria ginecológica e de informaçom sexual, especialmente dirigidos às mulheres novas.

· Disponibilizaçom geral da pílula pós-coital nos serviços de urgência sanitária.

· Rede de andares gratuitos para vítimas de violência machista e para eventuais filhas e filhos.

· Serviço de atendimento de 24 horas para a prevençom e assistência a casos de agressom.

· Aumento de meios jurídicos, incluído o turno de ofício para mulheres em todos os julgados, e garantia na aplicaçom das medidas previstas no afastamento de agressores e na protecçom a mulheres ameaçadas.

· Retirada de subsídios públicos às diferentes igrejas, com destaque para Igreja Católica, principal beneficiária actual.

 

Política dirigida à juventude trabalhadora

 

· Maioridade aos 16 anos.

· Plena equiparaçom dos direitos laborais e salariais dos contratos de aprendizagem e em

práticas com os ordinários.

· Ensino galego, público, de qualidade, democrático, científico e nom patriarcal.

· Programa de acesso a vivendas em condiçons especiais consoante a situaçom laboral e nível e situaçom económica.

· Legalizaçom de todas as drogas.

· Cobertura pola saúde pública dos programas de desintoxicaçom.

· Centros públicos de lazer, ócio e desporto.

· Distribuiçom gratuita e generalizada de preservativos e anticonceptivos.

· Locais públicos para manter relaçons sexuais.

 

Contra a repressom, o controlo social e o militarismo

 

· Derrogaçom de legislaçons especiais como as ditas “antiterroristas”, as de controlo da populaçom estrangeira ou as dirigidas à chamada “delinqüência juvenil”: Lei de Partidos, Lei Antiterrorista, Imigraçom, Estrangeria, Lei do Menor.

· Saída das forças repressivas e militares espanholas de ocupaçom da Galiza (Exército, Guarda Civil, corpos policiais).

· Por um sistema judicial galego ao serviço do povo e controlado polo povo através das organizaçons populares e à margem do controlo directo do governo.

· Imediata legalizaçom de todas as organizaçons independentistas e revolucionárias.

· Proibiçom das organizaçons fascistas e de extrema-direita.

· Contra o espaço judicial e policial europeu.

· Dissoluçom da Europol.

· Contra toda forma de controlo social, criminalizaçom e restricçom das liberdades em aras

da segurança.

· Contra toda forma de tortura e prisom por motivos políticos.

· Amnistia para todas as presas e presos políticos.

· Em defesa de todos os direitos humanos.

· Desmilitarizaçom e desnuclearizaçom da Galiza.

· Contra o gasto, a indústria e a investigaçom militares.

· Saída da Galiza da NATO, da UEO e o futuro exército europeu.

 

Galiza anti-imperialista: pola solidariedade internacionalista

 

· Defesa de umha nova ordem internacional alicerçada na solidariedade, a ajuda mútua e a nom ingerência.

· Contra o intervencionismo dito “humanitário” e as guerras preventivas.

· Polo direito de asilo e o respeito aos direitos da populaçom imigrante. Nengum ser humano é ilegal.

· Igualdade entre todos e todas as habitantes da Galiza, sem excepçons.

· Contra as fronteiras e os muros do Capital. Pola solidariedade entre os povos e @s

trabalhadoras/es.